Exigências

Prefeita recebe lojistas após protesto no Calçadão

Paula Mascarenhas prometeu reavaliar as exigências feitas para o recadastramento dos proprietários de lojas no Pop Center

Jô Folha -

Um protesto na tarde de ontem no Calçadão, entre as ruas 7 de Setembro e Marechal Floriano, mobilizou lojistas do Pop Center em Pelotas. Indignados, os comerciantes reclamaram das exigências feitas para o recadastramento dos proprietários de bancas.

Um dos representantes da categoria, Maicon Vasconcellos possui uma loja de eletrônicos. Além do alto preço do aluguel, ele reclamou das exigências feitas pela prefeitura. Segundo o comerciante, o contrato vigente não estipulava prazo para novo cadastro. Para fazê-lo, foi necessário apenas RG, CPF e comprovante de residência. Agora, segundo Maicon, além destes documentos, foram pedidos outros, como Carteira de Trabalho, negativa de débito nas receitas municipal, estadual e federal e certidão de antecedentes criminais para ceder o espaço. "A gente é contra. Estamos sendo obrigados", disse.

Outro lojista, Ibrahim Shaladeh, garantiu que ninguém foi procurado pela prefeitura. Segundo ele, os lojistas ficaram sabendo pela imprensa e pelos editais publicados sobre a necessidade do recadastramento, a partir do dia 5 de fevereiro. "Se for assim, 80% vai ter que sair de lá", lamentou outro comerciante.

Durante o protesto uma caixa de som, apitos e cartazes foram utilizados para chamar a atenção. Os organizadores calcularam a adesão de pelo menos 160 pessoas. Alguns dos manifestantes espalharam suas mercadorias na rua e venderam a preço de custo, para demonstrar, segundo eles, como voltaria a ser o espaço caso as exigências fossem mantidas.

Reunião
Durante o protesto, os lojistas foram informados que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) os receberia para ouvir suas exigências. Às 16h, ela, junto com a secretária de governo, Clotilde Victória, e o secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno, reuniu-se com cinco representantes. Paula explicou que as exigências foram feitas para dar ao Poder Público controle sobre o Pop Center, devido às responsabilidades administrativas.

A prefeita irá se reunir com a Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana (SGCMU) e outros órgãos para rever as exigências. Afirmou que pretende abrir mão de alguns itens propostos e, utilizando o exemplo do que foi feito com os trailers recentemente, fazer uma nova regularização de apenas quem estiver efetivamente trabalhando lá.

Segundo a prefeita, a data para recadastramento será adiada para, pelo menos, após o Carnaval, podendo ser estendida por mais tempo. "Vamos tentar fazer da forma menos burocrática e lesiva", garantiu, lembrando também da necessidade de alguns documentos indispensáveis e da importância de uma consulta jurídica para verificar quais exigências serão feitas e quais poderão ser deixadas de lado.

Outro item levantado pelos lojistas é a possibilidade de deixar a banca de herança a familiares em caso de óbito. Segundo a prefeita, porém, a lei é diferente em casos de concessões, mas prometeu avaliar as possibilidades legais deste pedido. O recadastramento, porém, será feito. "Nossa ideia é ajudar quem está trabalhando hoje (…) mas não posso abrir mão", concluiu.

Após a reunião, Brahim Shaladeh demonstrou otimismo com os resultados. "Abre uma brecha para diálogo", comemorou, garantindo que as cobranças serão feitas, enquanto aguardam a posição da prefeitura para os próximos dias.

 

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